Justiça nega pedido da Prefeitura de Santos para retomar terreno ocupado por associação esportiva
06/11/2025
(Foto: Reprodução) Área de 5 mil metros quadrados é ocupada pela Associação Beneficente Osvaldo De Rosis (Abor)
Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, negou o pedido da prefeitura para retomar um terreno de 5 mil m² na Ponta da Praia. A área, cedida à Associação Beneficente Osvaldo De Rosis (Abor) até 2028, segue ocupada pela entidade, que atua no local há 25 anos com projetos esportivos.
A prefeitura revogou o decreto de cessão em 11 de outubro, alegando que o espaço será usado para a construção da 11ª Vila Criativa do município. A administração solicitou que a Abor desocupasse o terreno, na Praça 1º de maio, até o dia 28 do mesmo mês.
Como a associação manteve suas atividades no local, amparada pela permissão ainda vigente, a prefeitura acionou a Justiça pedindo reintegração de posse. O juiz André Luis Miguel Carneiro negou o pedido na quarta-feira (5), mantendo válida a cessão original.
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O magistrado destacou que a simples revogação do decreto não dispensa a necessidade de notificação formal à entidade. Ele também reconheceu que o termo foi firmado mediante autorização e licitação, e que a quebra ocorreu de forma unilateral.
Segundo o juiz, não há comprovação de descumprimento das obrigações assumidas pela Abor.
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A associação celebrou a decisão e disse que recebe com serenidade a negativa judicial.
“A sensação é de que o bom senso sempre prevalece e tendo o Judiciário reconhecido que não se pode atropelar direitos, ignorar a lei e desconsiderar o trabalho sério e comprometido que a entidade desenvolve há mais de 25 anos em prol da população”, diz trecho do comunicado.
Em nota, a Abor afirmou que a tentativa de retirada, sem diálogo e sem respeito aos procedimentos legais, “representou uma afronta não apenas à entidade, mas também à comunidade que dela se beneficia diariamente”.
A associação acrescentou que é alvo de uma perseguição política injustificável por parte da prefeitura. “Não se trata de uma simples ato administrativo, mas de uma iniciativa que transforma o cidadão santista em vítima colateral de uma guerra política conduzida pelo próprio governo”, disse.
Por fim, o Instituto declarou que “seguirá firme na missão de servir a cidade de Santos com ética, responsabilidade e dedicação”.
Área de 5 mil metros quadrados é ocupada pela Associação Beneficente Osvaldo De Rosis (Abor)
Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
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